Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Presidente do PTB diz que PT pagava mesada a deputados

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos